Cães envenenados! O que fazer?

Envenenamento de animais é crime previsto na Lei federal denominada crueldade contra animais

Alba Alves


Animais domésticos geralmente são companhia de pessoas e tratados como parte da família. No Brasil, eles já são mais de 130 milhões, entre cães, gatos, aves e peixes e por isso o país tem a 4ª maior população de animais de estimação do mundo. Então já imaginou estes entes queridos em perigo? É isto que está acontecendo no bairro Lapinha em Lagoa Santa. Recebemos denúncia de famílias que tiveram animais domésticos envenenados.
Denise e José Antônio com os cachorros que sobreviveram
Denise Kolanscki de Alencar contou que conseguiu manter seus dois cães vivos após tratamento uma clínica veterinária.  Eles foram envenenados com uma substância definida como organosfosforados e carbamatos. A cadela Bela apresentou sintomas de envenenamento no dia 29 de maio, foi levada à clinica veterinária, tratada e conseguiu sobreviver. No dia 03 de junho o outro animal do quintal, o cão Nego, também ingeriu a mesma substância e o que chama a atenção é que a proprietária estava em casa desta vez. “Não tenho ideia de como o veneno pode ter chegado até eles. É muito ruim o que vem ocorrendo aqui no bairro, me sinto tão insegura com essa situação”. As estatísticas mostram que apenas 1/3 dos animais vítimas de envenenamento sobrevivem e por isso Denise e o marido José Antônio de Campos comemoram. “A única coisa que eles fazem é latir, não tem como miar”, brinca.
Entramos em contato com um engenheiro agrônomo para confirmar do que se tratavam as substâncias citadas e ele explicou que são conhecidas popularmente como “chumbinho”. O chumbinho ou veneno 1080 é a base de estricnina e no Brasil é bastante utilizado no combate aos ratos, porém ele não mata apenas o animal envenenado. São registrados anualmente cerca de 200 mortes de crianças por causa do veneno. Os sintomas se parecem com os de um ataque cardíaco, aparecem 30 minutos após a exposição ao produto e a morte pode acontecer entre duas e sete horas.
Segundo o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), responsável pela fiscalização de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos registrados no Ministério da  Agricultura, o chumbinho é um produto clandestino e não pode ser usado ou vendido. “O comerciante que insiste é considerado autor de infração e será autuado. O estabelecimento é interditado e o comerciante responde a um processo administrativo”, explica a assessoria.
Conversamos com o delegado Flávio Teymeny que confirmou as investigações sobre o crime previsto na Lei Federal 9.605 – crueldade contra animais. O artigo 32 diz que é considerado crime ambiental “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa.
De acordo com o delegado, já existe um suspeito que será indiciado. “Nós não sabíamos até agora deste fato, pois não haviam feito o boletim de ocorrência. Vamos dar prioridade a este caso, ouvir os suspeitos e orientar os moradores. Parece que são casos isolados.”, diz Teymeny.
No entanto, não foi o que pareceu. Estivemos na região da Lapinha e ouvimos mais duas famílias que também foram vítimas do crime. 
Conceição da Costa de Paula, 80 anos, perdeu a Lessie após envenenamento
Dona Conceição da Costa de Paula, 80 anos, conhecida na região como Dona Neném, tinha a cadela Lessie há dois anos. Ela foi recolhida das ruas do bairro e foi cuidada por Dona Neném. Os olhos se encheram de lágrimas durante a entrevista, principalmente quando ela contou do carinho que sentia pelo animal. “A Lessie era linda, me fazia companhia, era carinhosa e muito atenta no quintal. Perdi minha amiga”, conta. Dona Neném chora quando lembra que a cachorra foi envenenada. “O que aconteceu foi uma covardia. Estou muito decepcionada. Até agora não consigo explicar como este veneno veio parar aqui”. Outro que perdeu o cão de estimação foi o Gustavo Arruda de Oliveira que organizou reuniões com os vizinhos e disse que vai lutar contra o que está ocorrendo no bairro. “Registrei o boletim de ocorrência para evitar que volte a acontecer. Luto em defesa dos animais e não quero que volte a acontecer”, explica.

Márcia Regina Ferreira da Zoonoses de Lagoa Santa disse que quando se trata de crime a denúncia precisa ser feita na polícia civil para que seja encaminhada ao Ministério Público. Ela contou que a prefeitura vai começar um levantamento dentro do município para contabilizar os animais de rua. O delegado Flávio disse que os moradores precisam ficar atentos e se unirem para evitar mais mortes e orientou. “Os cachorros precisam ficar dentro de casa e o morador tem que tentar não deixá-los sozinhos”. Denise disse que os cães da casa dela não têm acesso a rua e que pretende colocar circuito de câmeras. “Vou vigiar meus animais, não quero que aconteça o que aconteceu com Dona Neném”, alega. Vamos acompanhar o desenrolar deste fato!
Importante

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No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal). Neste caso, a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão. Vale ressaltar que o veneno pode ter várias composições além das citadas na matéria.



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